11/07/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
10/07/2025 22:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
03/07/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
26/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:25

Publicado Sentença em 30/05/2025.
06/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 08:19

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:18

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:16

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:09

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:08

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
11/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
09/05/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - OFÍCIO PROCESSO Nº 0812807-76.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ROSEMARY ASSUNCAO REIS Endereço: Travessa Curuzu, 1877, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-802 Vistos e analisados os autos.

Considerando a não apresentação da peça defensiva final pelos advogados habilitados, NOTIFIQUE-SE novamente os advogados do acusado (Procuração de Id. 123004767), por qualquer meio cabível (DJe, telefone, email), para que apresente as alegações finais por escrito no prazo legal ou se manifeste sobre o patrocínio da causa, sob pena de aplicação do disposto no artigo 265 do CPP.

Sem prejuízo, intime-se desde já a acusada, pessoalmente, para indicar o advogado que atua em sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando seu silêncio no patrocínio da defesa técnica pela Defensoria.

Decorrido o prazo e não apresentada a peça defensiva final, encaminhem-se à Defensoria Pública para assim fazer.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
08/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
07/05/2025 23:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
27/04/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
26/04/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
24/04/2025 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0812807-76.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: E.

S.

D.

J.

REU: ROSEMARY ASSUNCAO REIS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica a(o) Advogada(o) habilitada(o) pelo denunciada ROSEMARY ASSUNCAO REIS intimada(o) a apresentar alegações finais por memoriais escritos, no prazo legal.

Belém/PA, 16 de abril de 2025.

ANDREIA KARINA SELBMANN Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
16/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
13/04/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
13/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0812807-76.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ROSEMARY ASSUNCAO REIS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica a(o) Advogada(o) habilitada(o) pela Assistente de Acusação intimada(o) a apresentar alegações finais por memoriais escritos, no prazo legal.

Belém/PA, 8 de abril de 2025.

ANDREIA KARINA SELBMANN Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
08/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em/para 02/04/2025 10:30, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
03/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 23:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 09:56

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 10:30 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
21/11/2024 09:53

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2024 09:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
17/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
06/10/2024 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:47

Desentranhado o documento
23/09/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 11:46

Desentranhado o documento
23/09/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:10

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:07

Desentranhado o documento
23/09/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 11:06

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:03

Desentranhado o documento
23/09/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 22:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2024 09:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
21/08/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 07:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:42

Ratificação
19/08/2024 11:20

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 12:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 10:59

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 12:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/06/2024 21:03

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801018-46.2025.8.14.0013

Dsi Sistemas de Impressao Eireli - ME

Joelma Miranda Chaves

Advogado: Gabriela Alves dos Santos Tonin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0805181-85.2025.8.14.0040

Jakislene Carvalho de Araujo

Cartorio de Unico Oficio de Tucuma

Advogado: Brenner Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/03/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0858819-60.2024.8.14.0301

Walleria de Nazareth Tavares e Souza

Advogado: Ana Cavalcante Nobrega da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0822871-48.2024.8.14.0401

Seccional Urbana da Cremacao

Elton Moraes dos Santos

Advogado: Elves de Freitas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0005820-68.2018.8.14.0045

Serasa S/A

Construtora Terra Santa Eireli

Advogado: Mauricio Pedroso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2022 13:40

Exibir Processo