16/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 02:19

Decorrido prazo de LUCAS GOMES SANTOS LIMA em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ELIANI MORAES DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:47

Juntada de Informações
12/07/2025 13:33

Decorrido prazo de ANA LAURA DOS SANTOS CORDEIRO em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:33

Decorrido prazo de ANA LAURA DOS SANTOS CORDEIRO em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:32

Decorrido prazo de KELLY CAMILA MOREIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:32

Decorrido prazo de KELLY CAMILA MOREIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 08:47

Decorrido prazo de ALBA LÚCIA MIRANDA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 08:47

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS CORDEIRO em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 08:47

Decorrido prazo de ELTON MORAES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 08:47

Decorrido prazo de RAISSA BEATRIZ ALFAIA BRITO em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACKSON JOSE SODRE FERRAZ em/para 01/07/2025 09:30, 5ª Vara Criminal de Belém.
24/06/2025 23:04

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 21:13

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:55

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 12:22

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 22:51

Juntada de Petição de diligência
22/06/2025 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 00:50

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 21:29

Juntada de Petição de diligência
08/06/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:28

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 23:42

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
26/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:43

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado ELVES MORAES DOS SANTOS (OAB/PA 7.230) INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 1º DE JULHO DE 2025, ÀS 09h30min, nos autos do processo nº 0822871-48.2024.8.14.0401.

Réu (s): Elton Moraes dos Santos Datado e assinado eletronicamente.
20/05/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/07/2025 09:30, 5ª Vara Criminal de Belém.
07/05/2025 23:03

Decorrido prazo de ELTON MORAES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 23:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:06

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2025 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0822871-48.2024.8.14.0401 D E S P A C H O Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o(s) Acusado(s) nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 01/07/2025 (terça-feira) às 09:30h para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.

Intime-se o(a) Denunciado(a).

Belém, data registrada no sistema.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
10/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:09

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 11:02

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/03/2025 14:10

Recebida a denúncia contra ELTON MORAES DOS SANTOS - CPF: *49.***.*92-64 (INDICIADO)
19/03/2025 08:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:41

Juntada de Petição de denúncia
01/01/2025 07:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 20:20

Declarada incompetência
29/10/2024 13:06

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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