TJPA - 0800324-06.2023.8.14.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 07:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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08/05/2025 07:52
Baixa Definitiva
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08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de JOVENCIO DO ROSARIO LOPES em 07/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2025 23:59.
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09/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos.
BANCO BRADESCO S/A interpôs RECURSO DE APELAÇÃO, insurgindo-se contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Primavera, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito nº 0800324-06.2023.814.0221, ajuizada por JOVENCIO DO ROSÁRIO LOPES.
Sobreveio pedido de homologação de acordo (Id. 24146889).
Relatados.
Decido.
Atento ao teor do termo de acordo ao norte mencionado, vislumbro que sobreveio a composição das partes, de cujas condições nada tenho a opor, motivo pelo qual HOMOLOGO-A, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, forte no art. 487, III, “b” do CPC, ao tempo que delibero: 1.
Devolvam-se imediatamente os autos à origem; 2.
Ato contínuo, proceda-se baixa no sistema; 3.
Intimem-se; 4.
Cumpra-se, podendo servir a presente como mandado/ofício, forte na Portaria nº 3.731/2015 - GP.
Belém/PA,datada e assinada eletronicamente.
JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Relator -
07/04/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 14:37
Homologada a Transação
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07/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
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07/04/2025 12:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/03/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
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29/12/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
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21/10/2024 10:36
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2024 13:17
Recebidos os autos
-
03/10/2024 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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