25/11/2022 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/11/2022 10:31

Baixa Definitiva
25/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:01

Publicado Ementa em 25/11/2022.
25/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 17:22

Juntada de Petição de parecer
24/11/2022 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CIVEL N° 0832091-84.2021.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: ROGERIO GONÇALVES DE SOUSA ADVOGAD0: MILTON DE NORONHA FERREIRA JUNIOR - OAB/PA 27.623 RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE ASCENDENTE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO DO AVÔ MATERNO DO AUTOR.

ASCENDENTE FALECIDO EM 2003.

INCLUSÃO PATRONIMIO GONÇALVES.

PRINCÍPIO DA VERDADE REAL.

PREJUÍZO A TERCEIROS NÃO OBSERVADO.

POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CIDADANIA PORTUGUESA.

PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉIRO PÚBLICO - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.

Desembargador Relator.

Sessão Ordinária – Plenário Virtual - Plataforma PJe e Sistema Libra com início às 14:00 h do dia ___ de _____ de 2022, presidida pelo Exmo.

Des.

Ricardo Ferreira Nunes, em presença do Exmo.

Representante da Douta Procuradoria de Justiça.
23/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:19

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
04/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 08:31

Juntada de Petição de parecer
16/09/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 10:31

Conclusos para julgamento
08/09/2022 10:31

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 11:33

Juntada de Petição de parecer
20/06/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:28

Conclusos ao relator
08/06/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2022 18:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 22:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
26/11/2021 10:58

Recebidos os autos
26/11/2021 10:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/11/2021 10:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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