22/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2025 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
12/08/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:47

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado
23/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de BRASIL PHARMA S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ROSILEIA FURTADO SOUZA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO: 0834008-41.2021.8.14.030 APELANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A APELADO: ROSILENE FURTADO SOUZA EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DESPACHO Em análise dos autos o Recurso de Apelação interposto pelo BANCO BTG PACTUAL S.A que consta no id. 22599504, o recorrente não anexou o relatório da conta do processo, e como é cediço, observa-se que nos termos do art. 1.007 do CPC, no ato da interposição do recurso, o recorrente deve comprovar o respectivo preparo, sob pena de deserção.

Considerando o teor da decisão de id. 23772196- Pág. 1, este relator determinou o recolhimento em dobro em decorrência do disposto na Lei Estadual nº 8.328/2015, observa-se que o recorrente somente juntou o relatório de contas deixando de recolher em dobro conforme determinação.

Desta feita, intime-se o apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, para que comprove o recolhimento do preparo recursal EM DOBRO, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC/2015, e em observância aos termos do art. 9º. § 1º da Lei Estadual nº 8.328/2015, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no Sistema.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator
08/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
21/02/2025 00:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:41

Decorrido prazo de BRASIL PHARMA S.A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:41

Decorrido prazo de DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:02

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0834008-41.2021.8.14.0301 APELANTE/APELADA: ROSILEIA FURTADO SOUZA ADVOGADO: LUCAS SORIANO DE MELO BARROSO OAB/PA 24.827 APELANTE/APELADO: MG3 TERMINAIS PORTUÁRIO HOLDING LTDA ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING OAB/PA 12.719 APELANTE/APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO OAB/SP 129.134 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DES.

ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO Considerando as alegações sustentada em sede de contrarrazões (ID. 22599507/22599510/22599511), às quais aduzem a falta de interesse recursal da apelante ROSILEIA FURTADO SOUZA e a preclusão de razões sustentadas nos recursos de MG3 TERMINAIS PORTUÁRIO HOLDING LTDA e BANCO BTG PACTUAL S.A., em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE OS APELANTES para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca das alegações sustentadas em sede de contrarrazões.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no Sistema.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator
28/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:52

Conclusos ao relator
20/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO Nº 0834008-41.2021.8.14.030 DESPACHO Em análise dos autos o Recurso de Apelação interposto pelo BANCO BTG PACTUAL S.A que consta no id. 22599504, o recorrente não anexou o relatório da conta do processo, e como é cediço, observa-se que nos termos do art. 1.007 do CPC, no ato da interposição do recurso, o recorrente deve comprovar o respectivo preparo, sob pena de deserção.

O regular recolhimento do preparo somente se prova mediante a integralidade da documentação, o que inclui o relatório da conta do processo, o boleto e o comprovante de pagamento, emitido pela Unidade de Arrecadação Judicial - UNAJ, se o qual não há como aferir se os valores informados e pagos mantêm relação com o recurso de interposto, no entanto, sendo este vício sanável, necessário que seja oportunizado ao recorrente a regularização do preparo sendo apresentados todos os documentos necessários a sua comprovação.

Assim, determino, intime-se o apelante BANCO BTG PACTUAL S.A para que no prazo de 05 (cinco) dias, para que comprove o recolhimento do preparo recursal em dobro, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC/2015, e em observância aos termos do art. 9º. § 1º da Lei Estadual nº 8.328/2015, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém, data registrada no Sistema.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador Relator
11/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
08/12/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
08/12/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 23:27

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 09:13

Recebidos os autos
10/10/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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