25/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.
13/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
09/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:37

Decorrido prazo de ERALDO SERGIO PINHEIRO DIAS em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/06/2025 23:59.
13/07/2025 15:36

Decorrido prazo de ERALDO SERGIO PINHEIRO DIAS em 25/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 02/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:27

Juntada de identificação de ar
20/06/2025 03:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.
20/06/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825915-50.2025.8.14.0301 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: ERALDO SERGIO PINHEIRO DIAS Vistos e etc., A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente, conforme o art. 700, I, do CPC/15.

Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, razão pela qual, determino a citação da Requerida, a ser cumprido pelo correio (art. 700, §7º, c/c art. 264, I, do CPC/15), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia reclamada, sujeita à atualização na data do efetivo pagamento e ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 5% (cinco por cento), de acordo com o art. 701, caput, do CPC/15, embora isenta de custas (art. 701, §1º, do CPC/15).

Informe-se que a parte requerida poderá, alternativamente, opor embargos, no mesmo prazo para pagamento da dívida, com a advertência de que a não interposição dos mesmos importará, de pleno direito, na constituição de título executivo judicial, convertendo- se o mandado inicial em mandado executivo (art. 702, caput, c/c 701, §2º, do CPC/15).

A oposição dos embargos suspenderá a eficácia desta decisão no que respeita à expedição do mandado, até o julgamento da presente Ação Monitória neste primeiro grau (art. 702, §4º, do CPC/15).

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?
29/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 01:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/04/2025 23:59.
04/05/2025 01:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ CÍVEL EMPRESARIAL DE BELÉM 0825915-50.2025.8.14.0301 REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: ERALDO SERGIO PINHEIRO DIAS Em observância ao §3 do art. 10 da lei 8328/2015, fica intimada a parte autora para que proceda, no prazo legal (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), ficando ciente que o relatório de conta do processo é documentos imprescindível para averiguação do recolhimento das custas em conformidade com o valor da causa e migração das custa para o sistema PJE. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, 9 de abril de 2025.

TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
09/04/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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