29/04/2025 01:21

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0868224-23.2024.8.14.0301 AUTOR: MAURO DA CONCEICAO DE MELLO GONCALVES REU: CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

Arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de eventual recurso.

Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
25/04/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:37

Extinto o processo por desistência
22/04/2025 21:07

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:29

Audiência Una realizada conduzida por ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA em/para 22/04/2025 11:00, 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:57

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:40

Juntada de identificação de ar
04/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:46

Audiência Una redesignada para 22/04/2025 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 16:53

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:53

Audiência Una designada para 17/04/2025 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/08/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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