TJPA - 0834075-40.2020.8.14.0301

05/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/09/2024 11:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU em 28/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2024 23:59.

05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024.

03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

01/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 07:54

Expedição de Acórdão.

31/07/2024 20:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/07/2024 11:53

Juntada de Petição de carta

24/07/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

06/05/2024 03:30

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024 09:28

Decorrido prazo de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 09:28

Decorrido prazo de EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 09:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2024 23:59.

09/01/2024 13:06

Juntada de Certidão

20/12/2023 00:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2023 23:59.

04/12/2023 00:10

Publicado Intimação em 04/12/2023.

02/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

30/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 13:08

Expedição de Carta.

28/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2023 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 12:52

Expedição de Carta.

23/11/2023 14:34

Conhecido o recurso de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - CPF: *81.***.*69-04 (RECORRENTE) e não-provido

17/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 12:27

Retirado de pauta

29/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021 11:11

Recebidos os autos

25/08/2021 11:11

Distribuído por sorteio