TJPA - 0834223-17.2021.8.14.0301

14/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/07/2023 07:37

Baixa Definitiva

14/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ROSIMERE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.

01/06/2023 00:03

Publicado Acórdão em 01/06/2023.

01/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

30/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 10:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido

29/05/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2023 14:04

Conclusos para julgamento

18/04/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/04/2023 13:27

Recebidos os autos

11/04/2023 13:26

Conclusos para decisão

11/04/2023 13:26

Distribuído por sorteio