17/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 09:44

Conclusos para decisão
13/09/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/09/2025 12:41

Juntada de Certidão
31/08/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
27/08/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
22/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:12

Expedição de Carta.
20/08/2025 11:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
18/08/2025 13:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição de carta
01/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 09:49

Pedido de inclusão em pauta
20/05/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:06

Expedição de Carta.
07/05/2025 12:44

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
28/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:24

Expedição de Carta.
24/04/2025 14:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
21/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/11/2024 12:02

Recebidos os autos
13/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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