TJPA - 0832593-23.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*30-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 07:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 11:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/06/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 01:19

    Publicado Sentença em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:19

    Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 19/12/2022 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2022 02:54

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 03:54

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:56

    Publicado Despacho em 16/08/2022.

  • 17/08/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 13:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 12:20

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0832593-23.2021.8.14.0301 AUTOR: JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 13 de setembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 13/09/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 13:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 10:45

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/06/2021 10:17

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 14/06/2021 19:05

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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