01/10/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/10/2024 08:11

Baixa Definitiva
01/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JANDSON MOREIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:41

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (APELADO) e JANDSON MOREIRA DA SILVA - CPF: *39.***.*90-20 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:24

Decorrido prazo de JANDSON MOREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832199-50.2020.8.14.0301 APELANTE: JANDESON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO DO CARMO CROMWELL e CAROLINA COSTA ALENCAR APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR e CAMILA DE ANDRADE LIMA RELATORA: DESA.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de Recurso de APELAÇÃO interposto por Jandson Moreira da Silva (PJe ID nº 10609492), em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Belém-PA que indeferiu a inicial e julgou extinto sem resolução do mérito, a Ação Revisional de Contrato.

O recurso foi contrarrazoado (Pje ID nº 10609494). É o relatório do essencial.

Decido.

Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a apelação somente no efeito devolutivo com base no art.1.012, §1º, inciso V, do CPC/2015.

Belém/PA, 06 de junho de 2024.

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relator
06/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
14/09/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
10/08/2022 13:08

Recebidos os autos
10/08/2022 13:08

Conclusos para decisão
10/08/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832676-73.2020.8.14.0301

Sandra Maria dos Santos Pinheiro

Presidente do Instituto de Gestao Previd...

Advogado: Marta Nassar Cruz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0833414-95.2019.8.14.0301

Angela Maria Pantoja Goncalves

Estado do para

Advogado: Camily Anne Trindade dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0834037-62.2019.8.14.0301

Paulo Sergio Hage Hermes

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Eladio Miranda Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2019 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0832381-02.2021.8.14.0301

Elaine Ribeiro Gomes

Advogado: Rodrigo Blum Premisleaner

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2021 00:53

Exibir Processo

Processo nº 0830927-21.2020.8.14.0301

Baglioli Dammski Bulhoes Costa &Amp; Simoes ...

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Raissa Rodrigues Pereira Carneiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2021 16:02

Exibir Processo