16/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/07/2024 10:46

Baixa Definitiva
16/07/2024 00:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:34

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:30

Decorrido prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:30

Decorrido prazo de M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:18

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO PARÁ (APELADO)
20/05/2024 16:18

Homologada a Desistência do Recurso
20/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 01:12

Juntada de Petição de parecer
18/07/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.
16/06/2022 00:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:03

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:03

Decorrido prazo de M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPP em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:03

Decorrido prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2022 11:32

Conclusos para decisão
20/05/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 06:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2022 22:00

Declarada incompetência
14/05/2022 00:02

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.
27/04/2022 21:15

Conclusos para despacho
27/04/2022 21:15

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 00:47

Decorrido prazo de M. W. S. EVENTOS E BUFFET LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:47

Decorrido prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 25/04/2022 23:59.
11/04/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 00:05

Publicado Despacho em 29/03/2022.
29/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação apenas em efeito devolutivo, nos termos do caput do artigo 1.012 §1º inciso V, 1.013 do CPC/2015 e art.14 §3º da Lei 12.016 de 07 de agosto de 2009.

Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0833090-08.2019.8.14.0301 – PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C Belém-PA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora relatora
25/03/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2022 19:33

Conclusos para despacho
17/03/2022 19:33

Cancelada a movimentação processual
16/07/2021 15:35

Recebidos os autos
16/07/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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