TJPA - 0807528-17.2025.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
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24/04/2025 08:52
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 08:52
Baixa Definitiva
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24/04/2025 00:44
Decorrido prazo de REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA em 23/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº: 0807528-17.2025.8.14.0000 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA Impetrado: Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) e Presidente da Comissão de Licitação da SEDAP Relator: Juiz Convocado ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc.
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. contra ato comissivo supostamente ilegal praticado pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) e pela Presidente da Comissão de Licitação da SEDAP, objetivando a suspensão do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-SEDAP.
O Autor pugnou pela desistência do mandamus no ID26217533.
Os autos vieram conclusos. É o breve relato.
Decido.
Respaldado no que preceitua o art. 485, VIII do CPC, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pelo Autor no ID 26217533 dos autos.
Fica dispensado o prazo do trânsito em julgado.
Proceda-se o arquivamento dos autos.
P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz Convocado -
16/04/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:08
Extinto o processo por desistência
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14/04/2025 14:24
Conclusos ao relator
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14/04/2025 13:21
Recebidos os autos
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14/04/2025 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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