09/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0817389-94.2025.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOAQUIM BASTOS Executada: PATRICIA DE NAZARÉ RIBEIRO SOARES SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 141592425.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito
25/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:04

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:29

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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