26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828961-81.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE MAGALHAES REPRESENTANTE: MARILIA SALVIANO QUEIROZ MAGALHÃES Nome: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE MAGALHAES Endereço: Rua Curuçá, 1080, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-250 Nome: MARILIA SALVIANO QUEIROZ MAGALHÃES Endereço: Rua Curuçá, 1080, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-250 REU: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Nome: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Endereço: Avenida Presidente Vargas, 3131, 6 andar, salas 605/606, Cidade Nova, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20210-911 Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput, do CPC/2015), advertindo-a, nos termos do art. 344 do CPC/2015, que caso não o faça será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente.

Havendo contestação, se a parte requerida alegar qualquer das matérias enumeradas nos arts. 337 e 350, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se em réplica (art. 350 e 351).

Após, certifique-se acerca da contestação ou não e voltem-me conclusos.

Intimem-se as partes.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

BELÉM/PA, Data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital FK SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032714435476200000105248765 ANEXOS Documento de Identificação 24032714435516200000105248766 LAUDO Documento de Comprovação 24032714435598000000105248767 DEMONSTRATIVO PAGAMENTO ANO 2023 Documento de Comprovação 24032714435643100000105248769 DEMONSTRATIVO PAGAMENTO ANO 2022 Documento de Comprovação 24032714435698500000105248771 DEMONSTRATIVO PAGAMENTO ANO 2021 Documento de Comprovação 24032714435751200000105248772 DEMONSTRATIVO PAGAMENTO ANO 2020 Documento de Comprovação 24032714435782800000105248773 DEMONSTRATIVO PAGAMENTO ANO 2019 Documento de Comprovação 24032714435817900000105248774 DEMONSTRATIVO PAGAMENTO ANO 2018 Documento de Comprovação 24032714435869400000105248776 DEMONSTRATIVO PAGAMENTO ANO 2017 Documento de Comprovação 24032714435899700000105248778 DEMONSTRATIVO PAGAMENTO ANO 2016 Documento de Comprovação 24032714435961700000105252379 Regulamento Plano PASA Brasileirinho MARCO Documento de Comprovação 24032714435993800000105252380 Despacho Despacho 24040115413723500000105355179 Petição Petição 24041013174857500000106011013 BOLETO ABRIL Documento de Comprovação 24041013174898300000106011016 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ABRIL Documento de Comprovação 24041013174975500000106011018 Petição Petição 24041013203965300000106011022 custas Documento de Comprovação 24041013203981200000106011024 BOLETO ABRIL Documento de Comprovação 24041013204023300000106011026 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ABRIL Documento de Comprovação 24041013204059100000106011027 Certidão Certidão 24041713271974900000106507156 Petição pedindo apreciação da tutela antecipada Petição 24051512505112000000108349977 custas Documento de Comprovação 24051512505143700000108353132 BOLETO 2 PARCELA Documento de Comprovação 24051512505169600000108353133 COMPROVANTE 2 PARCELA Documento de Comprovação 24051512505204000000108353134 Petição Petição 24061410203714200000110204226 BOLETO JUNHO Documento de Comprovação 24061410203769500000110208030 COMPROVANTE 3 PARCELA Documento de Comprovação 24061410203801300000110208031 Petição Petição 24061712440660800000110352640 Decisão Decisão 24062009010368800000110661312 Petição Petição 24071111375024100000112391056 Petição Juntada de comprovante das custas Petição 24071516413677100000112695542 BOLETO JULHO Documento de Comprovação 24071516413721700000112695543 Certidão Certidão 24082111275484000000115798672
12/01/2025 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2025 21:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:11

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento
08/10/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC
28/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
28/08/2024 12:14

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 28/08/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
28/08/2024 12:13

Juntada de Termo de audiência
26/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:33

Decorrido prazo de JOELMA CORDEIRO RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 07:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:23

Recebidos os autos.
13/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:21

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:30

Decorrido prazo de JOELMA CORDEIRO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:17

Audiência Conciliação/Mediação designada para 28/08/2024 09:00 CEJUSC de Marituba.
31/05/2024 10:16

Recebidos os autos.
31/05/2024 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Marituba
31/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:30

Conclusos para despacho
13/03/2024 05:38

Decorrido prazo de JOELMA CORDEIRO RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:56

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 08:44

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 21:00

Conclusos para despacho
25/06/2023 20:59

Expedição de Certidão.
07/04/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 11:08

Conclusos para decisão
08/03/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 11:46

Expedição de Carta rogatória.
10/01/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC
24/11/2022 13:36

Expedição de Certidão.
08/10/2022 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 11:15

Recebidos os autos no CEJUSC.
31/08/2022 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
31/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:06

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2022 09:12

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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