27/01/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:59

Baixa Definitiva
30/06/2024 04:20

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:10

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:08

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0838034-53.2019.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / [Liberação de mercadorias] APELANTE: VANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO APELADO: COORDENADOR CHEFE DA UNIDADE DA CECOMT - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 22 de maio de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
22/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:38

Juntada de despacho
06/10/2021 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2021 14:04

Expedição de Certidão.
29/07/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:56

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO em 08/07/2021 23:59.
16/06/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 20:27

Concedida a Segurança a VANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-51 (IMPETRANTE)
16/11/2020 12:44

Conclusos para julgamento
16/11/2020 12:43

Expedição de Certidão.
26/05/2020 21:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/05/2020 21:47

Juntada de Certidão
26/05/2020 11:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/05/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 11:46

Conclusos para despacho
19/08/2019 11:23

Juntada de Petição de parecer
10/08/2019 00:25

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO em 09/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 00:33

Decorrido prazo de COORDENADOR CHEFE DA UNIDADE DA CECOMT - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2019 15:54

Juntada de Petição de diligência
18/07/2019 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2019 13:03

Expedição de Mandado.
18/07/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 10:45

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2019 08:51

Conclusos para decisão
16/07/2019 15:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
16/07/2019 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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