04/12/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:53

Decorrido prazo de DOMINGOS DE CAMPOS AZEDO em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:03

Decorrido prazo de DOMINGOS DE CAMPOS AZEDO em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 03:25

Publicado Sentença em 15/10/2024.
17/10/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0839662-09.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DOMINGOS DE CAMPOS AZEDO Nome: DOMINGOS DE CAMPOS AZEDO Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, 548, CENTRO, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 REQUERIDO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Nome: Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em cujo bojo a executada, dentro do prazo legal, cumpriu a obrigação, sem oposição de impugnação. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

Denota-se do compulso dos autos que o cumprimento de sentença foi instalado sem litigiosidade, uma vez que a executada cumpriu a obrigação, dentro do prazo concedido pelo Juízo, sem objeção pela parte exequente.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inc.

II do CPC, considerando o cumprimento da obrigação de fazer CUSTAS PELO EXECUTADO.

Deixo de condenar em honorários vez que não houve impugnação, conforme art. 85, §7º do CPC.

P.R.I.C.

Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE, dando-se a respectiva baixa no sistema, ficando deferido o desarquivamento caso sobrevenha recurso.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém TV SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
11/10/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 13:17

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 09:32

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:10

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:27

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:42

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:10

Juntada de despacho
04/05/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.
10/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:49

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:27

Publicado Sentença em 01/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2022 13:58

Conclusos para julgamento
07/10/2022 13:58

Conclusos para julgamento
01/09/2022 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
20/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:25

Publicado Sentença em 20/04/2022.
20/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:03

Concedida a Segurança a DOMINGOS DE CAMPOS AZEDO - CPF: *46.***.*30-91 (IMPETRANTE)
09/09/2021 13:21

Conclusos para julgamento
18/08/2021 15:28

Juntada de Petição de parecer
17/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 13:33

Expedição de Certidão.
10/08/2021 02:18

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:26

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará em 06/08/2021 23:59.
04/08/2021 15:46

Juntada de Petição de contestação
26/07/2021 13:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/07/2021 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2021 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 13:43

Expedição de Mandado.
21/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:02

Concedida a Medida Liminar
21/07/2021 11:41

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2021 10:43

Cancelada a movimentação processual
17/07/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:13

Declarada incompetência
12/07/2021 18:52

Conclusos para decisão
12/07/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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