TJPA - 0836886-36.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 13:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/12/2023 13:26
Baixa Definitiva
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01/12/2023 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:28
Decorrido prazo de RAISSA DE DEUS BARBALHO PAMPLONA em 09/11/2023 23:59.
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17/10/2023 00:27
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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17/10/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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11/10/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 11:43
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e RAISSA DE DEUS BARBALHO PAMPLONA - CPF: *93.***.*66-87 (APELADO) e provido
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10/10/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/09/2023 01:01
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 14:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/09/2023 12:30
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 00:08
Publicado Despacho em 16/08/2023.
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12/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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10/08/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 22:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 10:03
Conclusos para despacho
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09/08/2023 10:03
Cancelada a movimentação processual
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09/08/2023 10:02
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2022 12:20
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2022 16:44
Juntada de Petição de parecer
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26/07/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 13:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/07/2022 22:52
Conclusos para decisão
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24/07/2022 22:40
Cancelada a movimentação processual
-
20/07/2022 09:09
Recebidos os autos
-
20/07/2022 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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