07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
23/07/2023 03:56

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:30

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:28

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 11/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 17:46

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:01

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:01

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:35

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:35

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
12/07/2023 20:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 20:04

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
28/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 27/06/2023.
28/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0835497-84.2019.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Analisando os autos, verifico que a reclamada apresentou petição (ID83309297) informando o cumprimento da r. sentença constante nos autos, bem como tendo a parte promovente solicitado, na petição do ID 92966866, apenas o levantamento da quantia depositada em nome da sociedade de advocacia LEÃO E SALLES ADVOGADOS, não apresentando nenhum tipo de impugnação quanto à obrigação de pagar.

O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais e estabelece em seu art. 924, inciso II, que o magistrado extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO EM SUA FASE EXECUTIVA COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 22 de junho de 2023 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
25/06/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 08:38

Conclusos para julgamento
16/06/2023 08:36

Juntada de Petição de alvará
28/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 26/05/2023.
28/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0835497-84.2019.8.14.0301 DESPACHO Considerando a petição da parte reclamada no ID 92966862 e a petição do autor postada no ID 92966866 em que requer apenas o levantamento da quantia depositada em nome da sociedade de advocacia LEÃO E SALLES ADVOGADOS, não apresentando nenhum tipo de impugnação quanto à obrigação de pagar.

Defiro o pedido de expedição de alvará para a conta bancária do escritório de advocatícia LEÃO E SALLES ADVOGADOS, vez que possui poderes expressos de receber e dar quitação na procuração postada no ID 11337951.

A secretaria para alterar a fase processual no sistema do PJE e após encaminhar conclusos para sentença de extinção.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 24 de maio de 2023 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
24/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:39

Conclusos para despacho
17/05/2023 08:08

Juntada de intimação de pauta
05/02/2021 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2021 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2020 02:07

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 02:07

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 17/08/2020 23:59.
15/08/2020 00:07

Decorrido prazo de ANDREY DIAS OLIVEIRA em 14/08/2020 23:59.
08/08/2020 02:04

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 07/08/2020 23:59.
03/08/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 11:55

Conclusos para decisão
31/07/2020 11:54

Juntada de Petição de certidão
31/07/2020 09:42

Juntada de Petição de apelação
28/07/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 12:20

Conclusos para despacho
27/07/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 00:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2020 11:32

Conclusos para julgamento
22/07/2020 11:32

Cancelada a movimentação processual
01/07/2020 02:48

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 04:18

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 26/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 19/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:06

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 19/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 13:15

Outras Decisões
08/05/2020 11:12

Conclusos para decisão
08/05/2020 11:11

Juntada de Petição de certidão
06/05/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2020 23:23

Julgado improcedente o pedido
21/08/2019 10:18

Conclusos para julgamento
21/08/2019 10:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/08/2019 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/08/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 12:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2019 18:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/08/2019 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2019 13:36

Expedição de Mandado.
25/07/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 09:50

Audiência instrução e julgamento designada para 20/08/2019 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/07/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 11:40

Conclusos para despacho
18/07/2019 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/07/2019 10:36

Audiência una cancelada para 03/09/2020 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/07/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/07/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 17:04

Conclusos para decisão
02/07/2019 17:04

Audiência una designada para 03/09/2020 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/07/2019 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
25/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836201-63.2020.8.14.0301

Simone Lopes de Paula

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Ana Beatryz Rocha dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0834959-74.2017.8.14.0301

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Hiago Antonio Pereira da Fonseca

Advogado: Antonio Braz da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2022 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0836819-08.2020.8.14.0301

Pedro Pinheiro dos Santos Silva

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0836422-17.2018.8.14.0301

Ian Guilherme Leite Cardoso dos Santos

Belem Rio Transportes LTDA

Advogado: Paulo Cesar Campos das Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0837114-45.2020.8.14.0301

David Jeferson Souza de Almeida

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2020 21:07

Exibir Processo