18/06/2025 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/06/2025 07:25

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2025 15:05

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2025 18:37

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2025 13:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
14/03/2025 13:58

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)
14/03/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2025 10:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
13/03/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intimo a parte interessada de que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO estando facultada a apresentação de contrarrazões.
11/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 19:34

Juntada de Petição de apelação
12/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO) e não-provido
12/12/2024 12:00

Conhecido o recurso de ELANE SILVEIRA DO ROSARIO - CPF: *61.***.*50-53 (APELANTE) e provido
11/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2024 23:59.
19/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:57

Juntada de Petição de parecer
09/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835476-40.2021.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito.

Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
07/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2024 09:14

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 09:53

Recebidos os autos
18/10/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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