TJPA - 0837647-04.2020.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 09:39
Transitado em Julgado em 20/10/2023
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27/05/2024 15:40
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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27/05/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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17/02/2024 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.
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04/02/2024 08:21
Decorrido prazo de ELIUSON DE SOUZA MODESTO em 24/01/2024 23:59.
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15/12/2023 04:41
Decorrido prazo de ELIUSON DE SOUZA MODESTO em 14/12/2023 23:59.
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22/11/2023 10:08
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/11/2023 02:03
Publicado Intimação em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
PROC. 0837647-04.2020.8.14.0301 AUTOR: ELIUSON DE SOUZA MODESTO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 20 de novembro de 2023.
ADRIANA DANTAS NERY SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
20/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 09:51
Juntada de decisão
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30/08/2022 12:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/08/2022 12:52
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
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30/06/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
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13/03/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
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10/02/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
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10/02/2022 17:46
Juntada de Petição de apelação
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18/12/2021 13:58
Juntada de Petição de apelação
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17/12/2021 18:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/12/2021 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 11:31
Julgado improcedente o pedido
-
19/11/2021 12:33
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 11:00
Conclusos para julgamento
-
18/11/2021 11:00
Cancelada a movimentação processual
-
14/10/2021 20:12
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 01:23
Publicado Despacho em 28/09/2021.
-
28/09/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
27/09/2021 11:24
Juntada de Petição de petição
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24/09/2021 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 10:53
Conclusos para despacho
-
07/08/2021 16:55
Juntada de Petição de parecer
-
07/08/2021 16:54
Juntada de Petição de parecer
-
04/08/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 12:44
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 12:43
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
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11/07/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/06/2021 12:03
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 12:03
Cancelada a movimentação processual
-
27/05/2021 12:34
Expedição de Certidão.
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12/04/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
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06/04/2021 00:38
Decorrido prazo de ELIUSON DE SOUZA MODESTO em 05/04/2021 23:59.
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17/03/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
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05/03/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 10:16
Juntada de Outros documentos
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02/03/2021 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 14:21
Juntada de Petição de petição
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04/02/2021 14:32
Conclusos para despacho
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04/02/2021 12:08
Redistribuído por dependência em razão de erro material
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01/02/2021 13:25
Juntada de Petição de petição
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29/01/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 11:38
Determinação de redistribuição por prevenção
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29/01/2021 10:05
Conclusos para decisão
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29/01/2021 10:05
Cancelada a movimentação processual
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06/11/2020 12:11
Juntada de Petição de petição
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25/08/2020 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2020 23:59.
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16/07/2020 12:10
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2020 12:09
Juntada de Petição de contestação
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15/07/2020 10:42
Juntada de Petição de petição
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13/07/2020 09:23
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 09:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/07/2020 10:41
Juntada de Petição de petição
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08/07/2020 01:44
Conclusos para decisão
-
08/07/2020 01:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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