12/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de REGINALDO UBIRACI SOUSA DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de REGINALDO UBIRACI SOUSA DE CASTRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0838908-67.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:46

Expedição de Carta.
04/05/2025 13:40

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 21:50

Conhecido o recurso de REGINALDO UBIRACI SOUSA DE CASTRO - CPF: *69.***.*93-91 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 10:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2303 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/11/2022 11:12

Recebidos os autos
10/11/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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