TJPA - 0834868-42.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MEIRE LUCIA MENDES PACHECO

CPF *55.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.978/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 23/07/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 15:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2024 14:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2023 11:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/10/2023 14:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de MEIRE LUCIA MENDES PACHECO em 18/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:06

    Publicado Decisão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0834868-42.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MEIRE LUCIA MENDES PACHECO APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

    LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.

    Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.

    Em seguida, retornem-me conclusos.

    Belém, 23 de junho de 2023.

    DES.

    LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

  • 23/06/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 15:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/06/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838071-12.2021.8.14.0301

Fernando de Assuncao Ramos

H C Representacao e Financa

Advogado: Juliano Abdulmassih Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0835572-94.2017.8.14.0301

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Elisangela dos Santos Silva

Advogado: Drielle Castro Pereira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2021 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0838132-09.2017.8.14.0301

C S Ferreira Industria de Alimentos LTDA...

Estado do para

Advogado: Rafael do Vale Quadros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2017 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0839008-27.2018.8.14.0301

Rosa Maria Ferreira Aguiar

Sabrina Fernanda de Oliveira Fidelis de ...

Advogado: Luciana Cardoso Aguiar

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2018 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0838193-59.2020.8.14.0301

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Washington Costa de Albuquerque

Advogado: Andre Nieto Moya

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2021 14:37

Exibir Processo