TJPA - 0839542-63.2021.8.14.0301

18/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/02/2025 12:06

Baixa Definitiva

18/02/2025 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2025 11:32

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2025 11:31

Juntada de Certidão

22/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

19/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025 07:58

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2024 14:11

Juntada de Certidão

22/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual

15/08/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2024 09:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

04/06/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 03/06/2024 23:59.

03/06/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.

16/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2024 15:53

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/04/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 00:04

Publicado Acórdão em 22/03/2024.

22/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 15:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e ROSEMARY DO SOCORRO SOARES DA SILVA - CP

18/03/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 19:31

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 13:21

Conclusos para despacho

28/07/2023 14:15

Conclusos para julgamento

28/07/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.

11/07/2023 02:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 12:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/06/2023 14:09

Recebidos os autos

13/06/2023 14:09

Conclusos para decisão

13/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio