09/09/2025 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2025 01:58

Decorrido prazo de LEONOR DA SILVA BEZERRA em 04/08/2025 23:59.
17/08/2025 01:58

Decorrido prazo de HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:00

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 07:55

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 07:37

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 07:43

Conclusos para despacho
04/07/2025 07:42

Evoluída a classe de (Inquérito Policial) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)
04/07/2025 07:39

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 30/04/2025.
02/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800224-55.2025.8.14.0003 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Latrocínio] DENUNCIADO(A)(S): JOSE RODOLFO RABELO NOGUEIRA (Endereço: DISTRITO DE APOLINÁRIO, 0, ZONA RURAL, CURUá - PA - CEP: 68210-000) HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, VULGO, "QUEIMADO" (Endereço: RUA LIBERDADE, 98, CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES, NOSSA SENHORA DO CARMO, CURUá - PA - CEP: 68210-000) LEONOR DA SILVA BEZERRA, VULGO "LEU" (Endereço: RAMAL DO FARTURA, 0, ZONA RURAL, ZONA RURAL, CURUá - PA - CEP: 68210-000, TELEFONE: 93 99119-6181) No cumprimento do mandado, deverá o sr.

Oficial de Justiça perguntar ao(s) denunciado(s): Se possui advogado: [ ] Sim [ ] Não | Se tem interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública: [ ] Sim [ ] Não Se possui telefone para contato: [ ] DECISÃO - MANDADO / RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Vistos, etc. 1.

Uma vez preenchidos os requisitos do art. 41 do Código Processual Penal e afastadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a Denúncia oferecida em desfavor de JOSE RODOLFO RABELO NOGUEIRA, HENRIQUE ANDRADE DA SILVA e LEONOR DA SILVA BEZERRA; 2.

Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo apresentar exceções, rol de até 08 (oito) testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa.

O(s) acusado(s) deverá informar se possui advogado constituído, caso em que deverá informar seu nome, número da OAB e telefone; 3.

Citado(s) o(s) denunciado(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dativo, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias; 4.

Faça constar ainda que o(s) denunciado(s) deverá(ão) comunicar eventual mudança de endereço ao juízo; 5.

Junte-se os antecedentes criminais do(s) denunciado(s); 6.

Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 7.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 8.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança Respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer
28/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:52

Recebida a denúncia contra HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - CPF: *25.***.*41-82 (INDICIADO), JOSE RODOLFO RABELO NOGUEIRA - CPF: *48.***.*15-86 (INDICIADO) e LEONOR DA SILVA BEZERRA - CPF: *78.***.*38-87 (INDICIADO)
28/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/04/2025 16:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 20:29

Juntada de Petição de denúncia
11/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio
09/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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