TJPA - 0838036-52.2021.8.14.0301

27/02/2023 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2023 10:24

Baixa Definitiva

25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

04/02/2023 19:47

Decorrido prazo de HELIO GLEYSON DA COSTA ARAGAO em 01/02/2023 23:59.

24/01/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

06/12/2022 00:03

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/12/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 16:17

Sentença desconstituída

01/12/2022 16:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido

23/11/2022 13:50

Conclusos ao relator

23/11/2022 11:53

Juntada de Petição de parecer

21/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 02:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 03/11/2022.

29/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

27/10/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/10/2022 09:21

Conclusos para decisão

27/10/2022 09:20

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022 12:38

Recebidos os autos

26/10/2022 12:38

Distribuído por sorteio