TJPA - 0838597-47.2019.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

ALCINO CHAVES MENDES

CPF *12.***.*64-87

Advogados

MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO

OAB: 18510/PA

CPF *27.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 03:51

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:51

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 14/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:51

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 03:51

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 14/05/2025 23:59.

  • 08/07/2025 20:20

    Publicado Decisão em 03/07/2025.

  • 08/07/2025 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 01/07/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:56

    Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

  • 01/07/2025 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 13:07

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 19/04/2025 01:43

    Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

  • 19/04/2025 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

  • 15/04/2025 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 15:03

    Juntada de decisão

  • 23/06/2022 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/06/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 22:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2022 04:36

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 24/05/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 15:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/03/2022 03:00

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 16/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 01:44

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 08/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 01:42

    Publicado Sentença em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 13:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/02/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 10:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/02/2022 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2021 07:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 14/08/2021 06:54

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 12:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 12/08/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 13:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/07/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2021 08:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2021 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 16:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/05/2021 01:16

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 06/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 11:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2020 23:59.

  • 09/10/2020 00:43

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 08/10/2020 23:59.

  • 29/09/2020 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 03/07/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 16:24

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 01:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2020 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 09:42

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 09:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2020 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 00:38

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 10/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 11:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/10/2019 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 00:13

    Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 24/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 01:58

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 01:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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