11/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/04/2025 15:03

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2025 14:48

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 21:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:20

Recebidos os autos
08/04/2025 00:20

Juntada de despacho
22/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
22/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2023 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/10/2023 23:59.
28/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 25/08/2023.
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 22:39

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2023 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
25/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
21/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ALCINO CHAVES MENDES em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:06

Publicado Acórdão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:10

Conhecido o recurso de ALCINO CHAVES MENDES - CPF: *12.***.*64-87 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA (TERCEIRO INTERESSADO) e RAIMUNDO DE
29/05/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2022 12:50

Conclusos para julgamento
19/11/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 10:26

Juntada de Petição de parecer
22/07/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2022 09:34

Conclusos para decisão
24/06/2022 09:19

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 12:28

Recebidos os autos
23/06/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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