TJPA - 0837063-05.2018.8.14.0301

27/08/2021 14:11

Arquivado Definitivamente

19/08/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

05/07/2019 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2019 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019 00:22

Decorrido prazo de MANOEL BORGES PEREIRA FILHO em 10/06/2019 23:59:59.

28/05/2019 18:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/04/2019 12:16

Conclusos para decisão

03/04/2019 11:27

Juntada de Certidão

21/03/2019 00:24

Decorrido prazo de MANOEL BORGES PEREIRA FILHO em 20/03/2019 23:59:59.

12/03/2019 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2019 07:53

Juntada de Petição de apelação

19/02/2019 20:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019 20:09

Julgado procedente o pedido

11/09/2018 10:37

Conclusos para julgamento

11/07/2018 00:17

Decorrido prazo de MANOEL BORGES PEREIRA FILHO em 10/07/2018 23:59:59.

10/07/2018 15:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2018 14:45

Juntada de Petição de contestação

20/06/2018 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018 08:33

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2018 16:57

Conclusos para decisão

25/05/2018 16:57

Distribuído por sorteio