10/07/2025 09:56

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:53

Decorrido prazo de EDINALDO QUINTA ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 15/05/2025.
18/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0800218-42.2025.8.14.0005 REQUERENTE: EDINALDO QUINTA ANDRADE REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda.

Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos.

Isto posto, RESOLVO: 1. À Secretaria desta Unidade Judiciária para providenciar a abertura de chamado junto à Central de Serviços deste Tribunal de Justiça a fim de que adotem as providências necessárias objetivando retificar o número original do processo. 2.

SUSPENDA-SE o processo até que seja solucionada a correção do número do processo (item 1) para retomada do feito.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular
13/05/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0800218-42.2025.8.14.0005 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Classe: PETIÇÃO CÍVEL Requerente: EDINALDO QUINTA ANDRADE Requerido NORTE ENERGIA S/A DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização Por Danos c/c Pedido de Antecipação de Tutela interposta por EDINALDO QUINTA ANDRADE, em face de NORTE ENERGIA S.A.

Analisando os autos observo que se trata de devolução dos autos nº 0009641-79.2013.8.14.0005, originário da 1ª Vara Cível da Comarca de Altamira, remetidos ao 2º Grau em grau de recurso. É o relatório necessário.

Decido.

Considerando que a Vara Originária do processo nº 0009641-79.2013.8.14.0005 é a 1ª Vara Cível de Altamira, declino a competência à referida Vara, competente para processamento e julgamento do feito, para onde os autos deverão ser tramitados.

Dê-se baixa na secretaria desta Vara.

P.I.C.

Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível de Altamira
30/04/2025 09:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/01/2025 18:40

Declarada incompetência
14/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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