TJPA - 0840818-03.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 08:18
Juntada de Petição de parecer
-
30/05/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 00:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/05/2025 23:59.
-
31/03/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DA TRINDADE em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de DEYVID DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de GABRIEL MAGNO PINHEIRO DA CRUZ em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de GEDAEL MAFRA FARIAS em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de GRACILENE CARDOSO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de INGRID GLEYTIANE SILVA DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de ISABELA CLYSIA MATOS DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:43
Decorrido prazo de JOSELY KELLY PINA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:29
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
28/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/02/2025 11:38
Conclusos ao relator
-
20/02/2025 11:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/02/2025 09:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
19/02/2025 10:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/02/2025 19:50
Determinação de redistribuição por prevenção
-
17/02/2025 20:38
Recebidos os autos
-
17/02/2025 20:38
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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