11/11/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:31

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/11/2024 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:33

Decorrido prazo de PALETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:37

Decorrido prazo de PALETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:37

Decorrido prazo de MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 03:41

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:38

Juntada de decisão
19/08/2021 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2021 09:16

Expedição de Certidão.
10/07/2021 00:41

Decorrido prazo de PALETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2021 23:59.
16/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 08:42

Juntada de Petição de apelação
28/05/2021 01:06

Decorrido prazo de MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA em 24/05/2021 23:59.
28/05/2021 01:06

Decorrido prazo de PALETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/05/2021 23:59.
03/05/2021 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2020 18:39

Juntada de Certidão
07/08/2020 11:49

Conclusos para julgamento
07/08/2020 11:49

Cancelada a movimentação processual
04/08/2020 17:42

Expedição de Certidão.
25/07/2020 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:11

Decorrido prazo de MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 02:30

Decorrido prazo de PALETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 09:47

Juntada de Petição de diligência
27/05/2020 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2020 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2020 14:05

Expedição de Mandado.
26/05/2020 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/05/2020 09:41

Mandado devolvido cancelado
26/05/2020 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2020 16:57

Expedição de Mandado.
25/05/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 16:49

Expedição de Mandado.
20/05/2020 15:16

Outras Decisões
20/05/2020 08:53

Conclusos para decisão
20/05/2020 08:53

Cancelada a movimentação processual
04/04/2020 17:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/04/2020 17:55

Juntada de Certidão
30/03/2020 23:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/03/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 10:09

Conclusos para despacho
30/03/2020 10:09

Cancelada a movimentação processual
23/01/2020 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2019 09:59

Juntada de Certidão
19/12/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 09:53

Juntada de ato ordinatório
20/11/2019 00:07

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEGEP em 19/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA em 06/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2019 14:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/10/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 08:10

Juntada de Petição de contestação
22/10/2019 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019 11:34

Juntada de Petição de diligência
03/10/2019 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2019 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2019 08:58

Expedição de Mandado.
02/10/2019 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/09/2019 08:23

Conclusos para decisão
23/09/2019 08:22

Juntada de Certidão
21/09/2019 00:14

Decorrido prazo de PALETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2019 08:51

Conclusos para decisão
23/08/2019 08:49

Juntada de Certidão
22/08/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2019 08:35

Juntada de Certidão
15/08/2019 11:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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