TJPA - 0844091-53.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 09:17
Conclusos para decisão
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10/01/2025 09:16
Juntada de Certidão
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11/12/2024 12:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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05/12/2024 18:16
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
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14/11/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 09:06
Expedição de Carta.
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13/11/2024 10:08
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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05/11/2024 23:57
Juntada de Petição de petição
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02/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
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21/10/2024 08:36
Juntada de Petição de carta
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11/10/2024 00:09
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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09/10/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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06/10/2024 10:46
Conhecido o recurso de MARIA ALICE PINHEIRO DA SILVA - CPF: *77.***.*94-53 (RECORRENTE) e não-provido
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03/10/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 20:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/08/2024 10:02
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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05/03/2024 00:06
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/02/2024 23:16
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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09/02/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 14:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/02/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2022 08:51
Recebidos os autos
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27/09/2022 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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