28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ROSISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ROSISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
14/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 23:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2025 09:38

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:36

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 22:55

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:15

Decorrido prazo de REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:07

Publicado Acórdão em 25/06/2024.
25/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:40

Conhecido o recurso de MARIA STELA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*90-63 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)
03/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:49

Conclusos para julgamento
17/05/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de ROSISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA STELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ROSISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:13

Conhecido o recurso de REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*16-34 (APELANTE) e provido
31/10/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2023 08:53

Juntada de Informações
30/05/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado
30/05/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Retirado
28/04/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 15:39

Conclusos para julgamento
30/03/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 07:24

Decorrido prazo de REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:04

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HENRIQUE JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*07-15 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA - CPF: *93.***.*63-15 (ASSISTENTE), MARIA STELA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*90-63 (APELAD
27/02/2023 09:07

Conclusos para decisão
27/02/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 14:28

Juntada de Petição de parecer
14/09/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:51

Conclusos para decisão
14/09/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 10:26

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2022 15:36

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2022 13:27

Conclusos ao relator
27/07/2022 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2022 13:05

Determinado o cancelamento da distribuição
27/07/2022 13:05

Declarada incompetência
06/06/2022 11:03

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:02

Cancelada a movimentação processual
04/06/2022 15:23

Recebidos os autos
04/06/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/05/2022 11:27

Baixa Definitiva
25/05/2022 11:11

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:18

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 08:24

Recebidos os autos
23/05/2022 08:22

Recebidos os autos
23/05/2022 08:22

Conclusos para decisão
23/05/2022 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo