TJPA - 0804335-52.2025.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO GONCALVES

CPF *65.***.*90-10

Advogados

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES

OAB: 5467/PA

CPF *31.***.*27-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SHEILA GONCALVES DA SILVA

CPF *91.***.*21-34

FRANCINEI NATALINO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 06:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 05:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.

  • 11/06/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 01:48

    Publicado Decisão em 14/05/2025.

  • 15/05/2025 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Autos nº: 0804335-52.2025.8.14.0401 REQUERENTE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, E.

    S.

    D.

    J.

    REQUERIDO: FERNANDO GONCALVES Decisão.

    O requerido foi citado das medidas contra si impostas em 01/03/2025 conforme certidão de ID 138134017.

    No dia 07/05/2025 o requerido apresentou ao processo através de sua advogada, mas não se manifestou sobre as medidas protetivas contra si impostas ID 142555474, deixando escoar o prazo legal.

    Tendo em vista a não apresentação de contestação pelo requerido, determino o imediato arquivamento do feito, ficando as medidas protetivas de urgência válidas pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da data de concessão das medidas.

    Fica dispensada nova intimação pessoal da requerente, uma vez que já ciente do deferimento das medidas desde o início do feito.

    Belém, 10 de maio de 2025 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher

  • 12/05/2025 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 08:22

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 07/05/2025 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 14:03

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 12:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 12:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 12:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2025 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2025 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2025 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2025 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2025 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2025 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2025 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2025 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2025 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2025 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2025 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 11:46

    Concedida a medida protetiva Sob sigilo

  • 28/02/2025 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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