TJPA - 0817362-48.2024.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCILENE DE ARAUJO DIAS

CPF *95.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:25

    Decorrido prazo de MARCILENE DE ARAUJO DIAS em 18/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:17

    Decorrido prazo de MARCILENE DE ARAUJO DIAS em 17/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 10:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/06/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 00:15

    Publicado Intimação em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0817362-48.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 30/05/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 13:42

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2025 07:42

    Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 28/05/2025 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de MARCILENE DE ARAUJO DIAS em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de MARCILENE DE ARAUJO DIAS em 23/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:13

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 04/05/2025 17:42

    Juntada de Petição de carta

  • 30/04/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:02

    Expedição de Acórdão.

  • 28/04/2025 14:06

    Conhecido o recurso de MARCILENE DE ARAUJO DIAS - CPF: *95.***.*49-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 21/04/2025 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 08:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/03/2025 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 21:38

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2024 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/08/2024 08:51

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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