31/08/2025 01:52

Publicado Decisão em 29/08/2025.
31/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
27/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
30/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:40

Transitado em Julgado em 29/07/2025
11/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:11

Decorrido prazo de CAMILA REIS SILVA em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:11

Decorrido prazo de CAMILA REIS SILVA em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 19:57

Decorrido prazo de ALACID ANTONIO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
09/07/2025 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
08/07/2025 16:10

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:40

Juntada de mandado
07/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por KARISE ASSAD em/para 03/07/2025 10:15, Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém.
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 03:27

Publicado Decisão em 16/05/2025.
18/05/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
18/05/2025 03:27

Publicado Decisão em 16/05/2025.
18/05/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
16/05/2025 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade PROCESSO CÍVEL n.º 0807890-60.2025.8.14.0051 RH DECISÃO: 1.

Considerando tratar-se de ação de substituição de curatela, DECLINO da competência que me foi atribuída em favor da Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes da Comarca de Santarém/PA, que possui competência privativa.

Por consequência, determino sejam os autos remetidos à referida Vara, com as providências e anotações necessárias. 2.

Cumpra-se com urgência Int.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
14/05/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 08:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/07/2025 10:15, Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém.
14/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:34

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:33

Juntada de mandado
08/05/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
08/05/2025 07:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
08/05/2025 07:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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