TJPA - 0801276-48.2023.8.14.0200
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 22:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 17:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/05/2025 09:55
Publicado Despacho em 07/05/2025.
-
07/05/2025 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486.
Bairro: Cidade Velha.
CEP 66.023-220– Belém/PA.
Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br.
Processo: 0801276-48.2023.8.14.0200 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno para o dia 24/03/2026, às 11h00min, a audiência para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s), bem como para o interrogatório do(s) acusado(s).
A audiência poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZjOWEyODUtMDA4OC00NjI0LTk5NzItOTQwMDY1MDIxMTBj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-bb9ed8f5377e%22%7d Adotem-se as seguintes providências: 1) Quanto aos civis que devam participar da audiência e que residam em Belém, PA, ou região metropolitana, expeça-se mandado de intimação para que se apresentem para o ato, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça desta unidade judiciária; 2) Quanto aos militares que devam participar da audiência, requisite-se ao Comando a que servem para que os apresente para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 3) Se houver civis a serem ouvidos que residam em outras Comarcas, expeça-se Carta Precatória ou mandado ao juízo respectivo para que os intime para que se apresentem para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 4) Deve constar nos expedientes que o Oficial de Justiça que cumprir a diligência (por meio de certidão) ou o respectivo Comando, no caso de militares, deve informar a este juízo os meios de contato com a pessoa a ser ouvida, como telefone (WhatsApp) e e-mail, de modo a permitir que este juízo possa fazer contato direto, se necessário, para que não se frustre a realização do ato; 5) Nos expedientes deve constar que o link da audiência poderá ser obtido pela digitalização do número do processo sem formatação (pontos, traços) no WhatsApp da Justiça Militar (91) 99339-0307 e, por meio deste mesmo canal, poderá solicitar auxílio em caso de qualquer dificuldade técnica.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, nos termos do Provimento nº 003/2009 -CJRMB, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau.
Belém, PA.
LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará -
05/05/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 13:35
Audiência de Oitiva de Testemunha redesignada para 24/03/2026 11:00 para Vara Única da Justiça Militar.
-
05/05/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 12:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 05:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:51
Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 09/09/2025 11:00 Vara Única da Justiça Militar.
-
08/10/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 11:00
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:50
Juntada de Certidão
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05/02/2024 11:47
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 13/12/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
-
05/02/2024 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/02/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2024 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/12/2023 08:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 12:32
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 12:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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15/12/2023 11:37
Conclusos para decisão
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15/12/2023 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:39
Juntada de Certidão
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29/11/2023 12:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
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21/11/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 08:10
Conclusos para despacho
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21/11/2023 08:10
Cancelada a movimentação processual
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20/11/2023 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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