TJPA - 0852613-06.2019.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANA CASTRO DA SILVA

CPF *94.***.*49-72

Advogados

DANIELA CASTRO DA SILVA

OAB: 20069/PA

CPF *71.***.*63-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 21:14

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2025 23:59.

  • 08/08/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 09:56

    Publicado Decisão em 09/07/2025.

  • 10/07/2025 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo: 0852613-06.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Despacho Intime-se a parte exequente para juntar planilha com o demonstrativo de débito atualizado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação.

    Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifique o necessário e retornem conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 07 de julho de 2025.

    Célio Petrônio D Anunciação Juiz de Direito

  • 07/07/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2025 10:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 13:03

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:03

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.

  • 24/12/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Processo 0852613-06.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: ELIANA CASTRO DA SILVA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VALOR DO DÉBITO: R$ R$26.998,74 (vinte seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), atualizado até 10/2024 PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA ID: 128282782 DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.

    Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5253, de 26/04/2013, paginas 105/106, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo (ID1), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação consumada, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.

    Na oportunidade, fica a parte Executada advertida que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.

    Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte EXECUTADA, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte queira promover a atualização do débito informado acima, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Belém, 18 de dezembro de 2024.

    Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19100317024117100000012611534 PETIÇÃO INICIAL ELIANA X CELPA Petição 19100317024174800000012611537 DOC. 01 - Identificação Documento de Identificação 19100317024182900000012611540 DOC. 03 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 19100317024202800000012611541 DOC. 04 - FATURA CONTESTADA SETEMBRO 2018 Documento de Comprovação 19100317024207100000012611542 DOC. 05 - PROTOCOLO CELPA Documento de Comprovação 19100317024214800000012611543 DOC. 06 - Eliana Reclamação CELPA Documento de Comprovação 19100317024221000000012611545 DOC. 6.1 - Gmail - Reclamação Documento de Comprovação 19100317024226600000012611549 DOC. 07 - HISTÓRICO DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 19100317024239000000012611546 Decisão Decisão 19100912043074500000012697060 Decisão Decisão 19100912043074500000012697060 Petição Petição 19101510060868800000012777648 DOC. 08 - Histórico de Medição e Faturamento - Relatório Documento de Comprovação 19101510060882300000012777677 20.

    SET.-2019-Fatura-311119320044 Documento de Comprovação 19101510060916300000012777675 19.

    AGO. 2019-Fatura-311199308242 Documento de Comprovação 19101510060947400000012777672 18.

    JULHO-2019-Fatura-310939361566 Documento de Comprovação 19101510060960500000012777671 17.

    JUNHO-2019-Fatura-310469689046 Documento de Comprovação 19101510060978900000012777669 16.

    MAIO-2019-Fatura-311029331089 Documento de Comprovação 19101510060991300000012777668 15.

    ABR. 2019-Fatura-311129299032 Documento de Comprovação 19101510061006000000012777666 14.

    MAR.2019-Fatura-300007808194 Documento de Comprovação 19101510061031000000012777664 14.

    FEV. 2019-Fatura-310779390756 Documento de Comprovação 19101510061047500000012777663 13.

    JAN. 2019-Fatura-310679584255 Documento de Comprovação 19101510061060600000012777662 12.

    DEZ. 2018-Fatura-310069882137 Documento de Comprovação 19101510061075100000012777661 11.

    NOV. 2018-Fatura-310459591423 Documento de Comprovação 19101510061089800000012777660 10.

    OUT.2018-Fatura-311039260236 Documento de Comprovação 19101510061106100000012777659 9.

    SET.2018-Fatura-310699510218 Documento de Comprovação 19101510061124300000012777658 8.

    AGO. 2018.

    Fatura-310049742287 Documento de Comprovação 19101510061142100000012777657 7.

    JUL.

    Fatura-310119683577 Documento de Comprovação 19101510061156100000012777656 6.

    JUN. 2018-Fatura-310119641323 Documento de Comprovação 19101510061177000000012777655 5.

    MAIO.

    Fatura-310599522990 Documento de Comprovação 19101510061206400000012777654 4.

    ABR.2018 Fatura-311229169369 Documento de Comprovação 19101510061225100000012777653 Decisão Decisão 19102412301105400000012974717 Decisão Decisão 19102412301105400000012974717 Citação Citação 19102509062553800000012989148 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19110514063651300000013186634 CITEI CELPA 06 Devolução de Mandado 19110514063668100000013186636 Petição - cumprimento de liminar Petição 19112217594766600000013534727 EVIDÊNCIAS LIMINAR - ELIANA CASTRO DA SILVA Documento de Comprovação 19112217594775300000013535381 KIT HABILITACAO RMB - ATUALIZADA Instrumento de Procuração 19112217594786800000013535383 Certidão Certidão 20051318120333300000016359114 Contestação Contestação 20081008073871300000017852802 CONTESTAÇÃO - ELIANA CASTRO DA SILVA Contestação 20081008073881800000017852803 CARTA DE PREPOSIÇÃO Documento de Identificação 20081008073896100000017852804 Termo de Audiência Termo de Audiência 20081011050398600000017859233 Termo de Audiência Termo de Audiência 20081011050412100000017859252 Sentença Sentença 20081811564709700000017947813 Sentença Sentença 20081811564709700000017947813 Contestação Contestação 20091719463629100000018658251 RECURSO INOMINADO Recurso Inominado 20091719463644200000018658252 boletoCusta - Eliana Castro Documento de Comprovação 20091719463657700000018658253 Guia paga Documento de Comprovação 20091719463667200000018658254 Relatorio de conta - Eliana Documento de Comprovação 20091719463719200000018658255 RI tempestivo e preparado Certidão 20101513431261300000019256932 Para reclamante apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 20101513442206500000019261771 Para reclamante apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 20101513442206500000019261771 Sem contrarrazões ao RI Certidão 20111112005239700000019867603 Decisão Decisão 20121713215426700000020723934 Decisão Decisão 20121713215426700000020723934 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24071915193900000000119791005 Acórdão Acórdão 24082208394400000000119791006 Voto do Magistrado Voto 24082208394500000000119791007 Certidão de julgamento Carta 24082209573300000000119791008 Intimação Intimação 24082612071900000000119791009 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24092710213100000000119791010 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100209054185600000120041102 Cumprimento de Sentença Petição 24100310375234100000120144146 Certidão Certidão 24102909534655700000121840600 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: ¹ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5253/2013 - Sexta-Feira, 26 de Abril de 2013

  • 18/12/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/10/2024 09:47

    Processo Reativado

  • 03/10/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 10:21

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

  • 08/02/2021 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/01/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/12/2020 13:25

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 01:17

    Decorrido prazo de ELIANA CASTRO DA SILVA em 12/11/2020 23:59.

  • 11/11/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 01:06

    Decorrido prazo de ELIANA CASTRO DA SILVA em 04/11/2020 23:59.

  • 15/10/2020 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 13:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/10/2020 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2020 01:16

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/09/2020 23:59.

  • 26/09/2020 00:38

    Decorrido prazo de ELIANA CASTRO DA SILVA em 25/09/2020 23:59.

  • 18/09/2020 00:34

    Decorrido prazo de ELIANA CASTRO DA SILVA em 17/09/2020 23:59.

  • 17/09/2020 19:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 11:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/08/2020 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2020 11:05

    Audiência Una realizada para 10/08/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 10/08/2020 11:05

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 10/08/2020 08:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2020 18:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2019 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 14:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/10/2019 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2019 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 12:30

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 24/10/2019 12:07

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 12:07

    Movimento Processual Retificado

  • 17/10/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 12:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/10/2019 17:03

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 17:03

    Audiência una designada para 10/08/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 03/10/2019 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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