TJPA - 0848164-05.2019.8.14.0301

13/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/12/2024 10:15

Baixa Definitiva

13/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDRADE BATISTA CONSTRUTORA LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:21

Decorrido prazo de RIO CAPIM CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 00:02

Publicado Acórdão em 21/11/2024.

21/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 08:51

Conhecido o recurso de ANDRADE BATISTA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

18/11/2024 12:48

Juntada de Petição de carta

18/11/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 11:19

Conclusos para despacho

10/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento

10/09/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023 08:40

Juntada de Certidão

02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de RIO CAPIM CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

30/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 09:44

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 00:29

Decorrido prazo de RIO CAPIM CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

19/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 19:23

Conhecido o recurso de ANDRADE BATISTA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido

27/09/2023 10:59

Conclusos para decisão

27/09/2023 10:59

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de RIO CAPIM CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:17

Decorrido prazo de RIO CAPIM CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

30/05/2023 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

16/05/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 20:32

Conhecido o recurso de ANDRADE BATISTA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-80 (APELADO) e provido em parte

16/05/2023 18:55

Conclusos para decisão

16/05/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023 12:28

Recebidos os autos

13/12/2022 13:10

Conclusos para decisão

13/12/2022 13:02

Recebidos os autos

13/12/2022 13:02

Distribuído por sorteio