14/10/2022 00:14

Decorrido prazo de SONIA REGINA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.
19/09/2022 00:00

Publicado Sentença em 19/09/2022.
17/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 06:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 06:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido
14/09/2022 10:43

Conclusos para decisão
14/09/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 12:25

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 13:23

Juntada de Petição de parecer
30/03/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:10

Decorrido prazo de SONIA REGINA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 00:04

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2022 00:00

Intimação

0851668-53.2018.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SONIA REGINA MONTEIRO DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 7562558) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém, 9 de fevereiro de 2022.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
09/02/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2022 10:24

Conclusos para decisão
09/02/2022 10:24

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 16:59

Recebidos os autos
14/12/2021 16:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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