13/09/2025 01:37

Publicado Sentença em 12/09/2025.
13/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
10/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2025 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:11

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:32

Juntada de Petição de parecer
27/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 04:24

Decorrido prazo de GESIEL GONCALVES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:01

Decorrido prazo de GESIEL GONCALVES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:01

Decorrido prazo de GESIEL GONCALVES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
10/07/2025 11:24

Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 11:20

Decorrido prazo de TAMARA DA SILVA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:44

Decorrido prazo de GESIEL GONCALVES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
05/07/2025 14:39

Publicado Despacho em 23/06/2025.
05/07/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
27/06/2025 17:11

Publicado Decisão em 03/06/2025.
27/06/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823672-36.2025.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: TAMARA DA SILVA OLIVEIRA Nome: TAMARA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Passagem Bom Jesus, 49, Amontese, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-070 REQUERIDO: GESIEL GONCALVES DOS SANTOS Nome: GESIEL GONCALVES DOS SANTOS Endereço: Passagem Bom Jesus, 49, Amontese, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-070 INTERDIÇÃO E CURATELA - AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA ART. 751, CPC Aos 18 dias do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, as 09:45hs, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, o Juiz Luiz Otavio Oliveira Moreira e o (a) Promotor (a) de Justiça Adriana de Lourdes Mota Simões Colares na audiência designada nos autos do processo de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA COM PEDIDOS LIMINAR, ajuizada por TAMARA DA SILVA OLIVEIRA, em face do (a) Sr. (a) GISIEL GONÇALVES DOS SANTOS, já qualificados nos autos.

FEITO O PREGÃO, PRESENTE (S) a (o) curador, TAMARA DA SILVA OLIVEIRA, CPF de nº *10.***.*00-55 e portadora do RG de n° 6522223 PC/Pará, presente a (o) a advogado (a) LARISSA DA SILVA BULCÃO (OAB/PA: 32944), presente o (a) interditando (a) GISIEL GONÇALVES DOS SANTOS, CPF de nº *25.***.*26-68 e RG de nº 4544548.

DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, O MM JUIZ DISPENSOU A OITIVA DO (A) INTERDITANDO (A), CONFORME GRAVAÇÃO.

DADA A PALAVRA AO MP, CONFORME GRAVAÇÃO, DADA A APALAVRA AO ADVOGADO DO AUTOR; CONFORME GRAVAÇÃO DADA A PALAVRA AO MP, CONFORME GRAVAÇÃO, O RMP requer o prosseguimento do feito e, não havendo por parte do (a) interditando (a) constituição e advogado para impugnar o pleito em tela, que V.

Exa. nomeie curador especial na pessoa de Defensor Público (Art. 72, inciso I e parágrafo único, e Art. 752, § 2º, ambos do Código de Processo Civil).

Ademais, com a juntada aos autos de laudo médico atualizado, o Ministério Público pugna pela dispensa a realização de perícia.

Pede Deferimento.

DELIBERAÇÃO: Defiro os pedidos do MP.

Aguarde-se o prazo de 15 dias para que o (a) interditando (a) possa impugnar o pedido, art. 752; I – Transcorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e abra-se vista pelo prazo de 30 dias à Defensoria Pública para que atue como Curador Especial, podendo impugnar o pedido (Art. 752, § 2° c/c Art. 185, § 1º ambos do Código de Processo Civil).

O prazo tem início com a intimação pessoal do Defensor (a) Público (a); Desde logo, ante a juntada do laudo médico fundamentado e com a anuência do douto RMP fica dispensada perícia judicial, II - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público; decorridos todos os prazos acima e diligências, retornem conclusos para SENTENÇA.

O presente serve como Termo de Comparecimento.

Nada mais para constar, dou por encerrado o presente e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes.

Eu, JOSÉ EDSON TRINDADE ELERES, analista judiciário, digitei.

LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MORERIA Juiz de Direito (assinado eletronicamente) J.E.T.E.

SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém. (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
18/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:09

Audiência Oitiva realizada conduzida por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA em/para 18/06/2025 09:45, 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
11/06/2025 19:05

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:55

Audiência de Oitiva designada em/para 18/06/2025 09:45, 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823672-36.2025.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: TAMARA DA SILVA OLIVEIRA Nome: TAMARA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Passagem Bom Jesus, 49, Amontese, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-070 REQUERIDO: GESIEL GONCALVES DOS SANTOS Nome: GESIEL GONCALVES DOS SANTOS Endereço: Passagem Bom Jesus, 49, Amontese, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-070 DECISÃO - MANDADO Ante a petição de ID 143868766, nos termos das Portarias Conjuntas nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DESIGNO AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DO (A) INTERDITANDO (A), nos termos do artigo 751 do CPC, para o dia 18/06/2025, às 09:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA pela ferramenta MICROSOFT TEAMS. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2YwMGQ5NjYtOGFiNy00YTY3LTk3MjYtYjAyZTlmNmU0YTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a597b5-809e-40d7-bc1c-80849e0a159a%22%7d Para viabilizar a realização da audiência por meio eletrônico as partes, os patronos, o Ministério Público e a Defensoria Pública devem indicar nos autos, por meio de petição, o endereço de email para o recebimento do link de acesso à videoconferência, podendo ainda, indicar números de telefone celular (artigo 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI).

Advirto ainda, que todos os participantes deverão se identificar no início da realização da audiência, mediante o envio de documento de identificação pelo chat da reunião (audiência) ou por simples aposição na câmera do referido documento, desde que seja possível identificá-lo.

Ante O princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, não se impõe somente ao Judiciário, mas a todos os operadores do direito.

Fique ciente a parte requerente, que diante da criação do sistema virtual de audiências pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, deverá OBRIGATÓRIAMENTE SE ADAPTAR À TECNOLOGIA, quer seja pessoalmente ou assistida por seu ADVOGADO, para fins de participar da audiência a ser designada por este Juízo para entrevista da Interditanda, sob penas da Lei.

CITE-SE O (A) INTERDITANDO (A) E INTIME-SE O (A) REQUERENTE.

Ao Ministério Público para ciência da audiência acima designada e manifestação.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Belém/PA, LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª VCE da Capital J.E.T.E.

SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.

ORIENTAÇÕES: Lembre-se que nesta DATA DA AUDIÊNCIA, você pode acessar a videoconferência.

Você estará recebendo um link de acesso para a videoconferência.

Para participar com sucesso da videoconferência você deverá possuir os seguintes requisitos: 01 Câmera; 01 Microfone; 01 Fone de Ouvido.

Conexão com a internet (de preferência com cabo de rede se usar computador ou notebook) Celular Acessando a videoconferência: 1) Acesse o link da audiência: COLOCAR O LINK DA AUDIÊNCIA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2YwMGQ5NjYtOGFiNy00YTY3LTk3MjYtYjAyZTlmNmU0YTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a597b5-809e-40d7-bc1c-80849e0a159a%22%7d 2) Após entrar com seus dados de acesso, é recomendável fazer um teste de dispositivo previamente (ANTES DA AUDIÊNCIA). 3) Permita o acesso a sua câmera e microfone se for requisitado pelo navegador. 4) Com os dispositivos testados, você estará pronto para entrar na videoconferência. 5) O limite de tolerância para comparecimento a audiência seja presencial e/ou virtual será de 10 minutos após a hora estipulada para o início desta.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
30/05/2025 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:46

Publicado Despacho em 16/05/2025.
19/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823672-36.2025.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: TAMARA DA SILVA OLIVEIRA Nome: TAMARA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Passagem Bom Jesus, 49, Amontese, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-070 REQUERIDO: GESIEL GONCALVES DOS SANTOS Nome: GESIEL GONCALVES DOS SANTOS Endereço: Passagem Bom Jesus, 49, Amontese, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-070 INTERDIÇÃO E CURATELA - AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA ART. 751, CPC Aos 14 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, as 10:00hs, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, o Juiz Luiz Otavio Oliveira Moreira e o (a) Promotor (a) de Justiça Adriana de Lourdes Mota Simões Colares na audiência designada nos autos do processo de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA COM PEDIDOS LIMINAR, ajuizada por TAMARA DA SILVA OLIVEIRA, em face do (a) Sr. (a) GISIEL GONÇALVES DOS SANTOS, já qualificados nos autos.

FEITO O PREGÃO, PRESENTE (S) a (o) curador, TAMARA DA SILVA OLIVEIRA, CPF de nº *10.***.*00-55 e portadora do RG de n° 6522223 PC/PA, acompanhado (a) pelo (a) Advogado (a) LARISSA DA SILVA BULCÃO (OAB/PA: 32944), ausente o (a) interditando (a) GISIEL GONÇALVES DOS SANTOS.

DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, O JUIZ PASSOU A OUVIR O (S) REQUERENTE (S), CONFORME GRAVAÇÃO.

DADA A PALAVRA AO MP, CONFORME GRAVAÇÃO, DADA A APALAVRA AO ADVOGADO DO AUTOR; CONFORME GRAVAÇÃO O RMP requer a oitiva do interditando.

DELIBERAÇÃO: Defiro os pedidos do MP.

I – Fica o autor Intimado neste ato, a informar a este Juízo, quando o interditando estará apto a participar da audiência de oitiva do mesmo, no prazo de 30 dias.

II – Uma vez informado conclusos URGÊNTE.

O presente serve como Termo de Comparecimento.

Nada mais para constar, dou por encerrado o presente e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes.

Eu, JOSÉ EDSON TRINDADE ELERES, analista judiciário, digitei.

LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MORERIA Juiz de Direito (assinado eletronicamente) J.E.T.E.

SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
14/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:55

Audiência de interrogatório realizada conduzida por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA em/para 14/05/2025 10:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/05/2025 03:29

Decorrido prazo de GESIEL GONCALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GESIEL GONCALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2025 14:08

Juntada de Termo de Compromisso
06/04/2025 01:07

Publicado Decisão em 04/04/2025.
06/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
04/04/2025 11:22

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 11:04

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:03

Audiência de Interrogatório (Interdição) designada em/para 14/05/2025 10:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/04/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:17

Concedida a tutela provisória
31/03/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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