23/04/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
07/04/2024 07:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PINTO REIS em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 07:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 01:25

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:52

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 08:34

Conclusos para julgamento
03/02/2024 03:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PINTO REIS em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 01:36

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:30

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
11/11/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
11/11/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 10:59

Expedição de Mandado.
03/10/2023 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:00

Decorrido prazo de MANUELA PINTO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:00

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de MANUELA PINTO DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 03:59

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 03:59

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 02:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
14/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
11/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:12

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
18/10/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.
17/10/2022 15:30

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 05:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PINTO REIS em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 13:12

Juntada de Petição de certidão
12/09/2022 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2022 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/09/2022 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 03:20

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 09:32

Expedição de Mandado.
31/08/2022 09:32

Expedição de Mandado.
31/08/2022 09:29

Expedição de Mandado.
31/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:01

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORDEIRO DA TRINDADE em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PINTO REIS em 24/08/2021 23:59.
06/08/2021 08:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.
06/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Acusado nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 18/10/2022 (terça-feira) às 11:30h para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.

Intime-se o Denunciado.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
05/08/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:54

Conclusos para despacho
05/08/2021 11:50

Juntada de Certidão
30/07/2021 23:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 10:36

Intimado em Secretaria
20/07/2021 13:24

Juntada de Petição de diligência
20/07/2021 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2021 08:49

Expedição de Mandado.
02/06/2021 10:50

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:08

Processo migrado do Sistema Libra
01/06/2021 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
01/06/2021 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
31/05/2021 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2021 11:40

Citação CITACAO
31/05/2021 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2021 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2021 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/01/2021 00:00

Edital

DESPACHO / MANDADO 1.

RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público, porquanto, além de não configurar situação de rejeição, preencheu os pressupostos do Art. 41, do CPP. 2.

CITE-SE o acusado ana claudia pinto reis para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Citado o acusado, se este NÃO APRESENTAR A RESPOSTA ou NÃO CONSTITUIR ADVOGADO, no prazo legal, desde já nomeio o Defensor Público vinculado a 5ª Vara Criminal - Defensoria Pública, concedendo-lhe vistas dos autos para resposta, nos termos do Art. 396-A, c/c o Art.406 e § 3º, do CPP. 4.

Em caso de infrutífera a citação, cite-a por edital com prazo de 15 (quinze) dias nos termos do Art. 361, do CPP. 5.

A Secretaria Judicial deverá tomar as seguintes providências: a) ALIMENTAÇÃO dos serviços de estatística e bancos de dados, com os dados relativos ao denunciado e respectivo processo; b) INSERIR no sistema de controle de presos provisórios, se for o caso de réu preso (SISPE); c) CERTIFICAR se houve encaminhamento de LAUDOS PERICIAIS eventualmente necessários, em caso do não atendimento, reiterar imediatamente com prazo de 05 (cinco) dias; d) TARJA ou IDENTIFICAÇÃO nos processos de réus presos, réus com prazo prescricional reduzido (21 e 71 anos de idade), regime de publicidade restrita (sigilosos). Observe-se que o presente servirá como mandado de citação. Intimem-se.

Oficie-se.

Cumpra-se. Belém (PA), 19 de janeiro de 2021 JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém CONFERE COM O ORIGINAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA
20/01/2021 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/01/2021 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2021 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2021 11:44

Denúncia - Denúncia
18/01/2021 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/11/2020 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2020 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2020 12:27

Remessa - MP
23/11/2020 08:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2020 10:43

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.
19/11/2020 10:43

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
19/11/2020 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ
19/11/2020 10:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte CLARA TUR AGENCIA DE TURISMO EIRELI (27584649) do processo 00175137720208140401.Motivo: oferecimento de denuncia
19/11/2020 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2020 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2020 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2020 13:41

Remessa - MP
27/10/2020 08:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2020 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/10/2020 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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