12/07/2025 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO AGUINALDO DO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 07:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO AGUINALDO DO NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.
25/05/2025 03:43

Publicado Intimação em 22/05/2025.
25/05/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0908029-17.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO AGUINALDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 799, AGENCIA 3074, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 [] DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC/15, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação.

Intimem-se as partes.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
20/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 07:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.
29/12/2023 08:49

Juntada de identificação de ar
27/12/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 13:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO AGUINALDO DO NASCIMENTO - CPF: *18.***.*26-91 (REQUERENTE).
29/11/2023 09:19

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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