31/08/2025 00:59

Publicado Citação em 29/08/2025.
31/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
27/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2025 23:59.
04/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:58

Publicado Mandado em 11/07/2025.
11/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av.

Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: [email protected] 0850382-93.2025.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: OTAVIO RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA REU: MUNICIPIO DE BELEM INTIMAÇÃO DE ORDEM, venho por meio da presente, INTIMAR as partes reclamadas para que proceda o cumprimento da decisão proferido(a) pelo MM Juízo deste 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Capital, a respeito do pedido de liminar / tutela de urgência deferido no prazo estipulado (10 DIAS), nos autos do presente feito.

Belém-PA, 9 de julho de 2025.

SECRETARIA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
09/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Concedida em parte a tutela provisória
28/05/2025 15:52

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:36

Audiência de Una do dia 26/08/2025 09:40 cancelada.
26/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0850382-93.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Material, Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito] Nome: OTAVIO RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA Endereço: BOAVENTURA DA SILVA, 1064, ANEXO 1070, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66055-090 Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Considerando o endereçamento da petição inicial, encaminhe-se o feito a uma das Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca de Belém.

Cancele-se a audiência designada nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051518355348600000133314373 PROCURAÇÃO Otavio Instrumento de Procuração 25051518355378800000133315179 Contrato social Documento de Identificação 25051518355393600000133315188 ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Transformação 02-8-24 (3) Documento de Identificação 25051518355424000000133315191 4.

CNPJ Documento de Identificação 25051518355482000000133322889 5.

Certidão SEFIN Documento de Comprovação 25051518355518200000133322891 5.1 Simulação de Parcelamento IPTU Documento de Comprovação 25051518355554300000133322893 5.2 Sistema SAF Documento de Comprovação 25051518355588800000133322894 6.

CONSULTA CNPJ SERASA BASICA Documento de Comprovação 25051518355645900000133322896 7.

Certidão Negativa de Propriedade Registro Imóveis Documento de Comprovação 25051518355679100000133322898 8.

Certidao Negativa Federal Documento de Comprovação 25051518355797900000133322899 9.

Certidao Negativa Estadual Documento de Comprovação 25051518355846100000133322900 10.

Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas Documento de Comprovação 25051518355877100000133322901 11.

PGDASD-DECLARACAO-04856829202503001 Documento de Comprovação 25051518355910800000133322902 11.1 PGDASD-RECIBO-04856829202503001 Documento de Comprovação 25051518355941800000133322903 12.

LICITAÇÃO1 AVISO Documento de Comprovação 25051518355969300000133322904 13.

LICITACAO2 EDITAL Documento de Comprovação 25051518355998500000133322905 14.

LICITAÇÃO1 EDITAL Documento de Comprovação 25051518360060700000133322906 15.

DESPESA Emissão de Certidão (2) Documento de Comprovação 25051518360106600000133322907 16.

DESPESA Emissão de Certidão Documento de Comprovação 25051518360137000000133322911
16/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:11

Declarada incompetência
15/05/2025 18:37

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:37

Audiência de Una designada em/para 26/08/2025 09:40, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/05/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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