TJPA - 0866438-80.2020.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE OSSIAM CORREA DE ALMEIDA

Advogados

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI

OAB: 2774/PA

CPF *39.***.*39-53

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO

OAB: 3451/PA

CPF *50.***.*37-20

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES

OAB: 17317/PA

CPF *46.***.*94-72

ANNE MATOS MONTEIRO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

CPF *33.***.*07-68

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO

OAB: 1601/PA

CPF *30.***.*24-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 12:06

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 17:57

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSSIAM CORRÊA DE ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 17:57

    Decorrido prazo de RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO em 13/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 06:10

    Decorrido prazo de RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO em 09/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 06:10

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSSIAM CORRÊA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 02:28

    Publicado Despacho em 19/08/2024.

  • 15/08/2024 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 13/08/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 22:31

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 01:47

    Decorrido prazo de RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO em 05/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 02:54

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSSIAM CORRÊA DE ALMEIDA em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 12:42

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/07/2024 16:26

    Decorrido prazo de RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 16:26

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSSIAM CORRÊA DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 02:12

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 03/07/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 01:42

    Juntada de despacho

  • 26/01/2023 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/07/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/06/2022 18:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/05/2022 04:08

    Decorrido prazo de MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA em 30/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 01:12

    Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 06:58

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 05/05/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 02:07

    Decorrido prazo de MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:07

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSSIAM CORRÊA DE ALMEIDA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:07

    Decorrido prazo de RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/03/2022 11:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2022 04:46

    Publicado Sentença em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 09/03/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 14:12

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2021 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2021 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 11:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/07/2021 02:36

    Decorrido prazo de RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:36

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSSIAM CORRÊA DE ALMEIDA em 26/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 09:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2021 04:42

    Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 12:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/04/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de RAYMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO em 09/02/2021 23:59.

  • 06/03/2021 03:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 23:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2020 13:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2020 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2020 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2020 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2020 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 14:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/11/2020 09:58

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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