18/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 11:56

Transitado em Julgado em 17/06/2025
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOCSA HEBER RAMOS CAVALCANTE em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JOCSA HEBER RAMOS CAVALCANTE em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0837341-64.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:26

Expedição de Carta.
19/05/2025 19:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/03/2023 12:10

Recebidos os autos
28/03/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802295-57.2024.8.14.0070

Clea da Silva do Rego

Advogado: Maria Silvia Chagas Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0808994-46.2025.8.14.0000

Bruno Pombo Montoril

6 Vara de Familia de Belem

Advogado: Rogerio Pereira Pereira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0801543-05.2021.8.14.0066

Francisco Sales da Silva

Advogado: Israel Julio Menezes de Padua

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/12/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0851120-81.2025.8.14.0301

Sindicato dos Servidores Publicos do Mun...

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0838593-68.2023.8.14.0301

Maria Meires Rodrigues da Silva

Estado do para

Advogado: Jessica Vitoria Cunha de Figueiredo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2023 10:01

Exibir Processo