02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0878996-16.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/06/2025 16:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:37

Expedição de Carta.
19/05/2025 20:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/07/2023 11:00

Recebidos os autos
06/07/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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