03/09/2025 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2025 10:51

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO KARTIER GONCALVES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO KARTIER GONCALVES em 27/08/2025 23:59.
11/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição de carta
05/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0890148-27.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:31

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:49

Pedido de inclusão em pauta
14/06/2025 00:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:45

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:22

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0890148-27.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:51

Expedição de Carta.
28/05/2025 12:53

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/05/2025 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:54

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/05/2025 12:07

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - CNPJ: 63.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/12/2024 22:28

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 19:15

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 12:18

Declarada incompetência
17/07/2024 13:35

Recebidos os autos
17/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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